MOSSORÓ: Central do Cidadão de Mossoró paralisa emissão de CPF

O documento Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) não está sendo emitido pela Central do Cidadão de Mossoró. A informação foi fornecida na tarde da quinta-feira passada, 19, por uma funcionária, que terá a identidade preservada. Segundo ela, a paralisação se deu por falta de material para a confecção do documento.

Outra dificuldade para a expedição do CPF pela Central do Cidadão, segundo a funcionária, é também a falta de pessoal para atender ao setor. Ela explicou que a unidade está com um déficit de pessoal, apontando serem estes os principais fatores para que o serviço de emissão do documento esteja parado.

A paralisação do serviço aconteceu exatamente no período em que houve um aumento considerável na procura pelo documento, em especial pelos estudantes do ensino médio que precisam do CPF para fazer e renovar matrículas nas unidades de ensino. A medida foi adotada neste ano com o objetivo de evitar que os alunos façam matrículas em mais de uma unidade ao mesmo tempo impedindo que outro estudante tenha acesso a vaga.

OPÇÃO

Com a paralisação do serviço de emissão de CPF pela Central do Cidadão, o documento está sendo expedido nas agências dos Correios e nas próprias Diretorias Regionais de Educação (DIREDs), que estão aptas a realizar o serviço e garantir o cadastramento de forma mais rápida.

O período de solicitação de matrículas para os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino termina hoje, 22. Os interessados devem acessar o www.sigeduc.rn.gov.br, selecionar duas opções de escolas e solicitar a matrícula.

A seleção dos estudantes por escola será feita através de critérios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como proximidade com a escola, se já possui irmão estudando na unidade e se o aluno está na faixa etária escolar adequada. O resultado do processamento será divulgado no dia 30 de dezembro.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

CIDADES: RN receberá verba para compra de leite

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai investir, até agosto de 2015, R$ 24,9 milhões para incentivar a produção e o consumo de leite no Rio Grande do Norte por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cerca de 30% a mais de recursos em relação à parceria anterior. Somada a contrapartida do Estado, ao todo serão investidos R$ 31,4 milhões. O convênio com o Estado foi assinado na sexta-feira, 20, e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A meta é adquirir mais de 14,6 milhões de litros de leite bovino e outros 2,1 milhões de leite de cabra de mais de 2,4 mil agricultores familiares do Estado. O produto comprado será distribuído para 6,9 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional, além de 100 entidades socioassistenciais, em 50 municípios potiguares.

No mínimo, 30% do leite adquirido deverão ser doados às entidades da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já atendidas pela modalidade de Doação Simultânea do PAA. “Apoiar a cadeia produtiva do leite, gerando renda para a agricultura familiar, e contribuir com a segurança alimentar de pessoas mais vulneráveis são as duas faces do PAA-Leite”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

A execução do programa será submetida a um plano de fiscalização e controle, com o objetivo de atender a quem realmente precisa e garantir uma boa aplicação dos recursos. De acordo com o plano, somente poderão fornecer o leite agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). E a distribuição será feita somente a famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O PAA-Leite é uma modalidade do PAA executada no Semiárido – que abrange os Estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais –, e tem três objetivos: o primeiro, contribuir para o abastecimento de famílias de baixa renda ou que não tenham acesso à alimentação adequada, por meio da distribuição gratuita de leite; o segundo, fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra, a preço justo, do leite produzido pelos agricultores familiares; e o terceiro é destinar o leite adquirido para entidades da rede de assistência social, unidades públicas de alimentação e nutrição, além de escolas públicas ou filantrópicas.

Segundo o secretário Arnoldo de Campos, esta modalidade, criada em 2004, tem mudado a face da produção da agricultura familiar na região semiárida. “O PAA-Leite tem contribuído para a estruturação da atividade leiteira em todo o Nordeste e no norte de Minas, estendendo os benefícios do programa para além dos produtores e cidadãos diretamente beneficiados”.

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

MENSAGEM DO DIA

“Nenhuma verdade, por simples que seja, pode ser aprendida num só ato”.

John Henry Newman.