O secretário estadual de Planejamento e Finanças,
Obery Rodrigues, participou de reunião ontem, na Assembleia Legislativa para
falar sobre a conjuntura financeira e orçamentária do Estado. Após apresentar
números de receita, despesa e transferências constitucionais feitas aos demais
poderes, Obery da pasta respondeu aos questionamentos dos parlamentares. A
reunião, que durou quase quatro horas, foi presidida por Ricardo Motta (PMN) e
aconteceu no Plenário da Casa, que estava com as galerias lotadas por servidores
da Saúde e Segurança Pública.
Secretário Obery
Rodrigues esteve ontem no plenário da Assembleia Legislativa
Obery Rodrigues revelou números importantes:
segundo ele, a dívida do Estado com empréstimos chega a R$ 1,4 bilhão; com
relação aos cargos comissionados, afirmou que esses servidores representam 2%
do total do funcionalismo do Executivo. Sobre o 13º salário, o secretário
afirmou: "Não tenho informações". Obery também confirmou que, por
falta de execução de projetos, o Estado devolveu ao Governo Federal recursos da
área de Segurança, mas disse desconhecer que tal devolução tenha se estendido a
outras áreas da administração.
Na ocasião, o secretário negou que o
Estado esteja “quebrado”, mas admitiu que existem dificuldades financeiras.
Para ele, a reação negativa da população e da opinião pública sobre os cortes
anunciados pelo Governo se deu pelo fato de o decreto ser uma iniciativa
inédita no RN. “O Estado já esteve em outros momentos em dificuldades até
maiores e pouco tempo atrás”, disse.
Além disso, afirmou que o decreto do Governo
sobre os cortes adota um conjunto de medidas, que devem ser executadas pelos
órgãos da administração. Segundo ele, ao reduzir custos, sobrarão recursos para
áreas prioritárias. “O decreto estabelece uma expectativa de frustração da
receita para todo o exercício, por isso é necessária a redução da despesa, para
que não haja um desequilíbrio orçamentário e fiscal do RN”, declarou.
Empréstimos, dívidas com fornecedores,
quantitativo de cargos comissionados, devolução de recursos, 13º salário,
gastos com servidores, cumprimento de convênio com prefeituras foram alguns dos
temas das perguntas feitas pelos parlamentares. Compareceram à reunião 20
deputados e os questionamentos diretos foram feitos por Kelps Lima (PR), Walter
Alves (PMDB), José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD), Larissa Rosado (PSB),
Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Fábio Dantas e Fernando Mineiro (PT)
fizeram perguntas diretas ao secretário.
Durante a reunião, o deputado José Dias
(PSD) disse que se deteria apenas na questão política e não emitiria opinião
acerca dos dados apresentados, uma vez que estes mereceriam uma análise mais
cuidadosa: “Para mim a situação do RN é muitíssimo difícil. Votei na
governadora na expectativa de que as coisas iriam ser administradas da forma
como era dito no palanque e não posso admitir que ela não tivesse sequer a
mínima noção da realidade do Estado, pois quando se propôs ser governadora,
deveria ser para administrar algo que ela deveria conhecer”.
Agnelo Alves (PSB) criticou postura do
secretário: “Estou com a impressão de que estou saindo sem ter as respostas
para as nossas angústias e do povo do Rio Grande do Norte. Ninguém ignore que
nas próximas eleições já não haverá mais aquela convulsão que havia sempre nas
eleições anteriores. O povo está se sentindo liberto e pior do que isso, liberto
pelas angústias de todas as experiências malogradas”.
O deputado Fernando Mineiro (PT) chegou a
dizer que a crise alegada pelo Governo é “artificializada com intenções” e que
a contenção de despesas é “seletiva”: “Em fevereiro se dizia que o tesouro estava
sendo recuperado, agora temos pela primeira vez no Estado um decreto que fala
sobre reprogramação financeira e gostaria também de saber qual o critério
utilizado para prever que a receita do segundo semestre será menor do que o
semestre passado”, questionou.
Fábio Dantas (PHS) questionou sobre o
aumento da folha: “Pelo decreto da governadora, daqui a alguns anos os
sindicatos não vão estar aqui não por melhorias, mas para salvar o salário dos
servidores”. A deputada Larissa Rosado (PSB) criticou o fato de o Estado estar
em contenção, mas contraditoriamente o ano passado o avião do governo ter se
deslocado a Mossoró por 56 vezes no ano passado. Márcia Maia (PSB) perguntou
sobre a devolução de recursos federais para a área de segurança e a perspectiva
do futuro dos servidores do Estado. “A frustração do povo do RN é muito maior
do que a frustração das receitas do governo”.
Fonte: Jornal Gazeta do
Oeste
